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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2008 - 13:53

STJ tentará conciliação de pai americano e padrasto brasileiro em disputa por menino

norte-americano e um padrasto brasileiro que disputam a guarda de um menino de oito anos.
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2008 - 18:14

Estado poderá suspender pensão temporária de beneficiário ao completar 21 anos

O menor sob guarda, pensionista por morte de servidor público, perde a condição de beneficiário ao
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2008 - 10:28

Não é devida comissão de leiloeiro se valor em execução é quitado antes da praça

comissão ao leiloeiro, cabendo-lhe apenas o ressarcimento das despesas efetuadas com a remoção, guarda e conservação dos bens.
Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2006 - 13:10

Empresário impetra HC para cassar decreto de prisão como depositário infiel

depositário infiel - que se desfaz de bem cuja guarda lhe foi atribuída pela Justiça.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 04 de Maio de 2011 - 15:53

Direito processual civil. Agravo regimental.

Preliminar de incompetência absoluta suscitada de ofício pelo relator.
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Junho de 2022 - 16:10

Dispositivos da nova lei de Alienação Parental buscam aumentar proteção e impedir prejuízos psicológicos a crianças cujos genitores correm risco, injustamente, de se tornar estranhos para eles na disputa pela guarda

Estado precisa correr para cumprir legislação que passa a exigir atuação imediata de psicólogos em processos parados por seis meses por falta de acompanhamento profissional a fim de proteger os direitos do menor e genitor e desobstruir gargalo jurídico
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2012 - 18:20

Google terá que fornecer IP's de blog que denunciou prefeito

TJ rejeitou argumentos da Google Brasil, mantendo decisão que determinou o fornecimento do IP dos usuários envolvidos nas publicações "ofensivas" direcionadas ao prefeito
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2019 - 10:42

Restabelecida liberdade provisória a homem flagrado com arma de uso restrito

fuzil calibre 556 e munição. O armamento estava no interior do guarda-roupas. Ele é suspeito de
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2012 - 14:30

Banco indenizará cliente por extravio de talonário e negativação

, quanto à guarda de talões de cheques confeccionados em nome da autora, fato que teria permitido a
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 23 de Agosto de 2010 - 09:17

Processo do trabalho. Multa prevista no art. 475-J do CPC.

do CPC, porque, neste aspecto, a CLT não guarda omissão, estabelecendo, de forma expressa, o ritual do processo de execução em seus artigos 876 a 892.
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2010 - 17:32

Projeto estende salário-maternidade para os casos de adoção tardia

razão de adoção ou obtenção de guarda judicial de menor, independentemente da idade.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 22 de Abril de 2010 - 01:00

Apelação cível. Responsabilidade civil. Acidente de trânsito. Atropelamento. Deformidade na perna e pé esquerdos.

emprestou o veículo causador do acidente - Efetiva guarda jurídica do bem - Possibilidade de responder em
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2012 - 16:15

Filhos de morador de rua serão indenizados pela morte do pai

Os filhos serão indenizados moralmente em R$ 100 mil reais pela morte do pai, o qual estava sob custódia do Município e for assassinado dentro do abrigo
Notícias Publicado em 14 de Março de 2011 - 17:48

Univille não tem responsabilidade por furto de carro em seu estacionamento

Ação ajuizada contra a Fundação Educacional da Região de Joinville.
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2021 - 10:54

STJ determina processamento de pedido de adoção personalíssima apresentado por parentes colaterais por afinidade

judiciais que ora a colocavam sob a proteção de uma família substituta, ora a mantinham sob a guarda
Doutrina » Civil Publicado em 28 de Janeiro de 2020 - 16:34

Revogação da lei de alienação parental é tema de discussão em Direito de Família

a guarda da criança ou do adolescente, influencia e realiza ações ou até mesmo interfere de forma
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 20 de Novembro de 2012 - 13:45

Apelação criminal. Tortura e posse de arma de fogo.

sob sua guarda, a intenso sofrimento físico, como forma de aplicar castigo pessoal.
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 10:16

Aprovada licença-paternidade de cinco dias para pai adotante

obtiverem a guarda judicial de criança de até cinco anos de idade.
Array Publicado em 2009-01-29T22:38:00+00:00

Fraude: Estágio teve início antes de a "estagiária" começar a estudar

de uma empresa especializada na organização e guarda de documentos, reclamada num processo movido por

Exibindo resultado de 481 até 500 de um total de 5706

norte-americano e um padrasto brasileiro que disputam a guarda de um menino de oito anos.

O menor sob guarda, pensionista por morte de servidor público, perde a condição de beneficiário ao

comissão ao leiloeiro, cabendo-lhe apenas o ressarcimento das despesas efetuadas com a remoção, guarda e conservação dos bens.

depositário infiel - que se desfaz de bem cuja guarda lhe foi atribuída pela Justiça.

Preliminar de incompetência absoluta suscitada de ofício pelo relator.

Estado precisa correr para cumprir legislação que passa a exigir atuação imediata de psicólogos em processos parados por seis meses por falta de acompanhamento profissional a fim de proteger os direitos do menor e genitor e desobstruir gargalo jurídico

TJ rejeitou argumentos da Google Brasil, mantendo decisão que determinou o fornecimento do IP dos usuários envolvidos nas publicações "ofensivas" direcionadas ao prefeito

fuzil calibre 556 e munição. O armamento estava no interior do guarda-roupas. Ele é suspeito de

, quanto à guarda de talões de cheques confeccionados em nome da autora, fato que teria permitido a

do CPC, porque, neste aspecto, a CLT não guarda omissão, estabelecendo, de forma expressa, o ritual do processo de execução em seus artigos 876 a 892.

razão de adoção ou obtenção de guarda judicial de menor, independentemente da idade.

emprestou o veículo causador do acidente - Efetiva guarda jurídica do bem - Possibilidade de responder em

Os filhos serão indenizados moralmente em R$ 100 mil reais pela morte do pai, o qual estava sob custódia do Município e for assassinado dentro do abrigo

Ação ajuizada contra a Fundação Educacional da Região de Joinville.

judiciais que ora a colocavam sob a proteção de uma família substituta, ora a mantinham sob a guarda

a guarda da criança ou do adolescente, influencia e realiza ações ou até mesmo interfere de forma

sob sua guarda, a intenso sofrimento físico, como forma de aplicar castigo pessoal.

obtiverem a guarda judicial de criança de até cinco anos de idade.

de uma empresa especializada na organização e guarda de documentos, reclamada num processo movido por

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